Homo e transexualidade segundo o Espiritismo – 1ª parte
Daniel Salomão Silva
Independentemente da forma como reagem, ora com acolhimento, ora com repulsa ou insegurança, as tradições religiosas têm tido que lidar com as questões de gênero, sexo e sexualidade. Questões como a postura diante da homo e da transexualidade, mesmo entre lideranças religiosas, devem ser discutidas. Da mesma forma que esses entendimentos têm impactado posições nos mais amplos ambientes, religiosos ou não, entre os espíritas não é diferente. O Espiritismo, ao entender o ser humano como Espírito imortal em processo evolutivo milenar, propõe uma visão bem particular do tema em questão. Em sua jornada, o Espírito, que essencialmente não tem sexo, pode encarnar em corpos masculinos ou femininos[1], guardando ou não resquícios de suas experiências de gênero e sexualidade em vidas passadas, o que permite explicações bem coerentes sobre a homo e a transexualidade. Além disso, adotando como ética a proposta cristã, o Espiritismo naturalmente propõe o amor como melhor postura diante das outras pessoas, a despeito de sua experiência reencarnatória momentânea. Entendendo o livre-arbítrio como atributo do Espírito, respeita as escolhas individuais, considerando que as consequências felizes ou infelizes de seus atos são íntimas e transitórias.
Na discussão que propomos, vamos dialogar com as seguintes definições modernas (não espíritas): sexo é o dado biológico, ou seja, as características genitais e genéticas que diferenciam os seres humanos entre machos e fêmeas; gênero é o dado ou a identidade social, a partir “de regras e padrões de comportamento que configuram a identidade social das pessoas”, a qual pode ser correspondente ao que se espera de seu aspecto biológico ou não; e sexualidade é a orientação sexual, o alvo do desejo sexual do indivíduo, ao sexo biológico oposto ou não[2]. Logo, no entendimento moderno, homossexual é aquele que tem a orientação sexual, o desejo erótico e sexual, por indivíduos do mesmo sexo biológico; e transexual é aquele que se identifica psiquicamente com o sexo biológico oposto, ou seja, sente-se e reconhece-se mulher em um corpo biologicamente masculino e vice-versa.
Em apenas um momento Allan Kardec toca no assunto, de forma bem sucinta, mas esclarecedora:
O Espírito encarnado sofrendo a influência do organismo, seu caráter se modifica segundo as circunstâncias e se dobra às necessidades e aos cuidados que lhe impõem esse mesmo organismo. Essa influência não se apaga imediatamente depois da destruição do envoltório material, do mesmo modo que não se perdem instantaneamente os gostos e os hábitos terrestres; depois, pode ocorrer que o Espírito percorra uma série de existências num mesmo sexo, o que faz que, durante muito tempo, ele possa conservar, no estado de Espírito, o caráter de homem ou de mulher do qual a marca permaneceu nele. Não é senão o que ocorre a um certo grau de adiantamento e de desmaterialização que a influência da matéria se apaga completamente, e com ela o caráter dos sexos. Aqueles que se apresentam a nós como homens ou como mulheres, é para lembrar a existência na qual nós os conhecemos. Se essa influência repercute da vida corpórea à vida espiritual, ocorre o mesmo quando o Espírito passa da vida espiritual à vida corpórea. Numa nova encarnação, ele trará o caráter e as inclinações que tinha como Espírito; se for avançado, fará um homem avançado; se for atrasado, fará um homem atrasado. Mudando de sexo, poderá, pois, sob essa impressão e em sua nova encarnação, conservar os gostos, as tendências e o caráter inerentes ao sexo que acaba de deixar. Assim se explicam certas anomalias aparentes que se notam no caráter de certos homens e de certas mulheres [grifos nossos][3].
Encarnando como homem ou mulher, devido às influências biológicas e culturais, o Espírito apreende características ditas femininas ou masculinas de sua experiência, bem como quaisquer outras que desenvolva em seu estágio na matéria. À época de Kardec, quando ainda não havia diferenciação entre homo e transexualidade (nem mesmo existiam os termos!), podemos entender como caracteres de um “sexo” tanto a identidade quanto a orientação sexual. Em uma nova existência, o Espírito poderá, eventualmente, conservar gostos, tendências e caracteres inerentes ao “sexo” vivido anteriormente, ou, nos termos modernos, ao gênero experienciado, principalmente quando em muitas encarnações. Desta forma, certas “anomalias aparentes” seriam explicadas. A palavra “anomalia” significa “aquilo que se desvia da norma, da média geral; irregularidade”[4], ou seja, “diferente” do habitual, da maioria, sem conotação necessariamente pejorativa. Podemos entender esta expressão como se referindo simplesmente a algo “aparentemente” sem explicação, logo anômalo. A partir do momento em que o conhecimento espírita a esclarece, a situação deixa de ser anômala[5]. De qualquer forma, não podemos deduzir qual a opinião de Kardec sobre a questão, ainda que a expressão utilizada nos pareça amigável.
Léon Denis, no início do século XX, considerava como excentricidade ou anormalidade o que chamamos hoje de transexualidade e homossexualidade:
Certos pensadores admitem que a alternância dos sexos é necessária para que se possa adquirir virtudes mais especiais [assim pensa Kardec em comentário à questão 202 de O Livro dos Espíritos], dizem eles, de cada uma das metades do gênero humano; por exemplo, no homem, a vontade, a firmeza, a coragem; na mulher, a ternura, a paciência, a pureza. Acreditamos, de acordo com as instruções de nossos mentores espirituais, que a mudança de sexo, sempre possível para o Espírito, é, em princípio, inútil e perigosa. Os espíritos elevados a desaconselham. É fácil reconhecer, à primeira vista, ao nosso redor, as pessoas que, em uma existência anterior, tinham adotado um sexo diferente; são sempre, de algum ponto de vista, excêntricas, anormais [grifos e comentários nossos][6].
Todavia, segundo o Espírito Emmanuel, em obra de 1970, sem diferenciar claramente os termos homo e transexualidade,
Observada a ocorrência [da transexualidade], mais com os preconceitos da sociedade, constituída na Terra pela maioria heterossexual, do que com as verdades simples da vida, essa mesma ocorrência vai crescendo de intensidade e de extensão, com o próprio desenvolvimento da Humanidade, e o mundo vê, na atualidade, em todos os países, extensas comunidades de irmãos em experiência dessa espécie, somando milhões de homens e mulheres, solicitando atenção e respeito, em pé de igualdade ao respeito e à atenção devidos às criaturas heterossexuais. A coletividade humana aprenderá, gradativamente, a compreender que os conceitos de normalidade e de anormalidade deixam a desejar quando se trate simplesmente de sinais morfológicos, para se erguerem como agentes mais elevados de definição da dignidade humana, de vez que a individualidade, em si, exalta a vida comunitária pelo próprio comportamento na sustentação do bem de todos ou a deprime pelo mal que causa com a parte que assume no jogo da delinquência [grifos nossos][7].
Importante destacar que, neste texto, o autor questiona a identificação de transexualidade e/ou homossexualidade com anormalidade, defendendo que as características biológicas não encerram as identidades psicológicas ou sociais dos indivíduos, os quais, quando transexuais, merecem “atenção e respeito” idênticos aos dedicados aos ditos “normais”. Em outro texto, agora do Espírito André Luiz, é considerado erro lamentável “supor que só a perfeita normalidade sexual, consoante as respeitáveis convenções humanas, possa servir de templo às manifestações afetivas”[8].
Contudo, possivelmente seguindo o pensamento médico oficial da época (um século após Kardec), alguns autores espíritas de renome concluíram por associar homossexualidade a “desvio patológico”, “prática sexual deformada”[9] ou ainda a “anormalidades aviltantes”[10], ambos no contexto da década de 1980, prevendo inclusive cura para o “homossexualismo”[11]. Para estes autores, a homossexualidade seria definida como prática sexual entre parceiros do mesmo sexo (o ato sexual em si), e não como a orientação sexual ao mesmo sexo (“sexualidade”), como no entendimento moderno. Ainda em outra obra do mesmo período, essa de cunho mediúnico, a associação da homossexualidade à patologia também está presente:
Quando o corpo se encontra definido numa ou noutra forma e o arcabouço psicológico não corresponde à realidade física, temos o transexualismo [sic] que, empurrado pelos impulsos incontrolados do eu espiritual perturbado em si mesmo ou pelos fatores externos, pode marchar para o homossexualismo [sic], caindo em desvios patológicos, expressivos e dolorosos…[12]
Todavia, cabe salientar que o médium da mensagem acima (de 1988), em outro texto (de 2012), afirma não considerar, quanto à homossexualidade, “que se trate de uma patologia, nem que signifique um distúrbio de comportamento, ou uma conduta de natureza reprovável”[13]. Interessante é notar a diferença entre a opinião do médium e a do Espírito comunicante em uma obra específica.
De qualquer forma, em diversos outros textos a postura é mais tolerante em relação à transexualidade, não entendida como “desvio de qualquer natureza”[14], visto derivar de natural estágio do processo evolutivo, quando a reencarnação ocorre em sexo biológico oposto ao vivenciado em sequência de encarnações anteriores, em acordo com Kardec. Segundo o Espírito André Luiz, “apenas os caracteres morfológicos dos implementos sexuais estão submetidos aos princípios da genética”[15], logo outros caracteres ditos femininos ou masculinos derivam de aspectos culturais e espirituais: as imposições culturais de determinada época ou grupo e as experiências já vivenciadas pelo Espírito em vidas anteriores, o que dá certa naturalidade à possível vivência transexual.Também segundo o Espírito Manoel Ph. de Miranda, “é, no entanto, na forma transexual, quando o Espírito supera a aparência e aspira pelos supremos ideais, que surgem as grandes realizações da Humanidade”[16].
Entretanto, percebemos que nas obras espíritas mais “conhecidas”, a homossexualidade (entendida como prática sexual entre parceiros do mesmo sexo) é vista como derivada ou associada à transexualidade, que pode, ou não, contemplá-la. Nesse ponto há discordância das definições acadêmicas apresentadas no início do texto. A transexualidade é natural, parte do processo evolutivo; a homossexualidade, enquanto prática sexual, é um problema para a maior parte dos autores espíritas, encarnados e desencarnados, como veremos na segunda parte deste texto.
A experiência encarnatória transexual pode decorrer de prática agressiva ou desrespeitosa ao sexo oposto em vida anterior, o que pode acarretar reencarnação, com funções pedagógicas e regenerativas – e não punitivas, como pensa o senso comum –, em corpo não correspondente à identidade psicológica[17][18][19][20][21][22], “em regime de prisão”[23]. Por exemplo, para certo homem que “levou a desonra a lares respeitáveis, aviltou donzelas confiantes, espalhou o fel da prostituição em torno dos seus passos, desgraçou e destruiu destinos que pareciam róseos”, a Suprema Lei
Cassou-lhe a liberdade, impôs-lhe ensejos favoráveis para se refazer da anomalia de tantas iniquidades, impelindo-o a renascer sob vestes carnais femininas, a fim de mais eficientemente provar o mesmo fel que fez a outrem sorver, e a si mesmo poupar tempo precioso na programação dos resgates, por sujeitar-se ao rigor de penalidades idênticas às outrora impostas pelo seu mal orientado livre-arbítrio[24].
Ainda neste contexto expiatório, pode também haver a contribuição de outros Espíritos, mal-intencionados, que podem incentivar lembranças de existências anteriores a estes encarnados em situação de “inversão”, desequilibrando sua transexualidade e “incentivando-os” à homossexualidade[25][26][27][28].
Pode também ocorrer devido à influência de pais que, no forte desejo de receberem um filho de determinado sexo, podem “interferir psiquicamente no processo de sua formação” embrionária, favorecendo o desenvolvimento de um corpo de sexo não correspondente à psicologia do Espírito reencarnante. Neste caso, “porque fora da programação evolutiva do Espírito, essa mudança pode trazer-lhe prejuízos emocionais e comportamentais”[29]. Destacamos que essa afirmação, como também as do parágrafo anterior, ainda se configura apenas como posição individual, logo não podemos admiti-la como posição do Espiritismo até o momento[30].
Enfim, nestas três possibilidades, a situação de transexualidade pode causar desconforto ao encarnado perante seu estado temporário de incompatibilidade gênero-corpo.
Todavia, em outra situação, a vivência transexual derivaria apenas de escolha de uma experiência em morfologia diferente das últimas existências, com fins de enriquecimento moral e intelectual do Espírito, pois, como já abordado, as experiências feminina e masculina têm suas particularidades[31][32][33]. Segundo o Espírito Joanna de Ângelis,
O Espírito progride viajando através de ambas as polaridades, masculina e feminina, facultando que, na mudança de uma para outra, por necessidade de progresso, as marcas (arquétipos) da existência anterior fixem-se na constituição atual, sem nenhum caráter de natureza cármica, punitiva, como pretendem alguns estudiosos, ou por efeito da necessidade de retificação de erros anteriormente praticados, vivenciando novas experiências iluminativas[34].
Há também escolha de encarnação “em vestimenta carnal oposta à estrutura psicológica” com objetivos missionários, por aqueles que aspiram “realizar tarefas específicas na elevação de agrupamentos humanos e, consequentemente, de si próprios”. Desta forma:
Escolhem com isso viver temporariamente ocultos na armadura carnal, com o que se garantem contra arrastamentos irreversíveis, no mundo afetivo, de maneira a perseverarem, sem maiores dificuldades, nos objetivos que abraçam[35].
Nestes dois casos, a transexualidade pode ser vivenciada sem conflito por parte do encarnado.
Como já apresentado, independentemente das razões apontadas como possíveis para a transexualidade/homossexualidade – que, inclusive, não podem ser determinadas em casos específicos por nós, encarnados –, é consenso nos textos espíritas a necessidade de respeito, amor, compreensão:
Observadas as tendências homossexuais dos companheiros reencarnados nessa faixa de prova ou de experiência, é forçoso se lhes dê o amparo educativo adequado, tanto quanto se administra instrução à maioria heterossexual. E para que isso se verifique em linhas de justiça e compreensão, caminha o mundo de hoje para mais alto entendimento dos problemas do amor e do sexo, porquanto, à frente da vida eterna, os erros e acertos dos irmãos de qualquer procedência, nos domínios do sexo e do amor, são analisados pelo mesmo elevado gabarito de Justiça e Misericórdia. Isso porque todos os assuntos nessa área da evolução e da vida se especificam na intimidade da consciência de cada um [grifos nossos][36].
Logo, o “tratamento” que homo e transexuais devem receber é o mesmo dedicado às pessoasconsideradas “normais”, seja quanto à “educação” ou quanto às oportunidades de trabalho dentro e fora do centro espírita.
O caráter “humano”, transitório, cultural ou histórico desta classificação, do que é “normal” ou não, é com frequência destacado nos textos que abordam o assunto, alguns supracitados. Por exemplo, diante de um filho homossexual,
O que te deverá preocupar, na condição de pai ou de mãe, não é esse aspecto psicológico que o induz a fazer esta opção por orientação da libido heterodoxa. O que te caberá no quadro em foco será o encaminhamento ético-moral condizente com os valores espirituais superiores, uma vez que não é a orientação do sexo o dado mais decisivo para a qualidade da vida social [grifos nossos][37].
Enfim, a transexualidade é consensualmente, na literatura espírita, uma possibilidade natural para o Espírito. Desta forma, não indica, necessariamente, desequilíbrios morais, problema de caráter, patologia ou “safadeza” em quem a vivencia. Além disso, não é um “comportamento” ou uma “opção” do encarnado, não deriva de uma escolha feita durante a vida física, mas de situações ou decisões pretéritas. Na segunda parte deste texto vamos observar que, em relação à homossexualidade, as opiniões não são consensuais. Porém, sobre uma coisa não pode haver dúvida: não há bases na Doutrina Espírita para qualquer rejeição a homo e transexuais, discriminações ou condenações de qualquer tipo. Francisco Cândido Xavier, em entrevista à Folha Espírita, de São Paulo, corrobora esta opinião:
Em minhas noções de dignidade do espírito, não consigo entender porque razão esse ou aquele preconceito social impedirá certo número de pessoas de trabalhar e de serem úteis à vida comunitária, unicamente pelo fato de terem trazido do berço características psicológicas ou fisiológicas diferentes da maioria[38].
Enfim, não há “diferença” suficiente para que uma religião, que admite a ética cristã como a sua, não respeite, acolha e ame aquele que manifeste abertamente sua trans ou homossexualidade. Mais importante que a identidade de gênero ou a orientação sexual do indivíduo, ou quaisquer outras contingências de seu processo evolutivo, é sua condição de Espírito imortal. Na segunda parte deste texto serão discutidas a homo e a transexualidade do ponto de vista de quem as vivencia. Na visão espírita, sempre reconhecendo a liberdade do indivíduo, qual a melhor postura a se adotar pelo homo ou transexual?
[1] KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, q. 200 e seguintes
[2] MUSSKOPF, André Sidnei. Quando sexo, gênero e sexualidade se encontram: reflexões sobre as pesquisas de gênero e sua relação com a Teoria Queer a partir da teologia, pp. 185 a 187
[3] KARDEC, Allan. Revista Espírita, jan/1866
[4] KOOGAN, Abrahão; HOUAISS Antônio. Enciclopédia e dicionário ilustrado
[5] Reforçam esta interpretação os seguintes textos de Kardec: O Evangelho segundo o Espiritismo, c. 2, i. 2; c. 4, i. 17; c. 5, i. 3, 6 e 7; c. 28, i. 3, V e Revista Espírita, jul/61 e dez/63
[6] DENIS, Léon. O problema do ser, do destino e da dor, 2a p., c. 13
[7] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e Sexo, c. 21
[8] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito André Luiz. No mundo maior, c. 11
[9] ANDREA, Jorge. Forças sexuais da alma, c. 4. Ver também FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Manoel Philomeno de Miranda. Loucura e Obsessão, c. 5
[10] PIRES, J. Herculano. Vampirismo, c. 2
[11] PIRES, J. Herculano. Ciência Espírita, c. 4
[12] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Manoel Philomeno de Miranda. Loucura e Obsessão, c. 5
[13] FRANCO, Divaldo. Divaldo Franco responde, v. 2, “Homossexualidade”
[14] ANDREA, Jorge. Forças sexuais da alma, c. 4
[15] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito André Luiz. Evolução em dois mundos, 1a p., c. 18
[16] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Manoel Philomeno de Miranda. Loucura e Obsessão, c. 5
[17] DENIS, Léon. O problema do ser, do destino e da dor, 2a p., c. 13
[18] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e sexo, c. 21
[19] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito André Luiz. Ação e reação, c. 15
[20] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Joanna de Ângelis. Adolescência e vida, c. 22
[21] FRANCO, Divaldo. Divaldo Franco responde, v. 2, “Homossexualidade”
[22] TEIXEIRA, José Raul, pelo Espírito Camilo. Educação e vivências, c. 10
[23] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e Sexo, c. 21
[24] PEREIRA, Yvonne A., pelo Espírito Camilo Cândido Botelho. Memórias de um suicida, 1a p., c. 4
[25]FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Manoel Philomeno de Miranda. Nos bastidores da obsessão, c. 8
[26] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Manoel Philomeno de Miranda. Loucura e Obsessão, c. 5
[27] TEIXEIRA, José Raul, pelo Espírito Camilo. Educação e vivências, c. 10
[28] TEIXEIRA, José Raul, pelo Espírito Camilo. Minha família, o mundo e eu, c. 9
[29] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Joanna de Ângelis. Dias gloriosos, c. 14
[30]KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo, introdução, II
[31] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e sexo, c. 21
[32] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito André Luiz. Ação e reação, c. 15
[33] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Joanna de Ângelis. Adolescência e vida, c. 12
[34] FRANCO, Divaldo, pelo Espírito Joanna de Ângelis. Encontro com a paz e a saúde, c. 8
[35] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e sexo, c. 21
[36] XAVIER, Francisco Cândido, pelo Espírito Emmanuel. Vida e sexo, c. 21. Ver também XAVIER, Francisco Cândido e VIEIRA, Waldo, pelo Espírito André Luiz. Sexo e destino, 2a p., p. 348 (32a edição da FEB)
[37] TEIXEIRA, José Raul, pelo Espírito Camilo. Minha família, o mundo e eu, c. 9
[38]NOBRE, Marlene R. Severino. Lições de Sabedoria, apud OLIVEIRA, Ricardo Baesso et al. Que somos nós?, c. 6
